Publicado por: Laboratório de Limnologia/UFRJ | 17 de outubro de 2013

Você conhece a Lagoa do Veiga?

Há 1 ano, o Laboratório de Limnologia da UFRJ em parceria com a empresa OSX vem realizando o Programa de Ordenação Ambiental do Entorno da Lagoa do Veiga. Esta é uma oportunidade única na qual podemos colocar em prática todo o nosso conhecimento relacionado ao manejo e a recuperação de lagoas costeiras impactadas antropicamente, unindo o conhecimento técnico e tradicional para a resolução de problemas ambientais.

A Lagoa do Veiga (mapa aqui), situada na região do Açu, município de São João da Barra (RJ), há anos vem sofrendo impacto antrópico pelo lançamento de esgoto doméstico in natura, criação de animais em seu entorno, remoção da faixa marginal de proteção para construção de casas nos domínios da lagoa, aterros para construção de acessos, entre outros. Com a chegada da empresa OSX, que se instalou nesta região em função da implantação de sua Unidade de Construção Naval que faz parte do Complexo Industrial do Superporto do Açu, iniciou-se a parceria entre a UFRJ e a empresa com o Programa de Ordenação Ambiental da Lagoa do Veiga.

Área ocupada pela Lagoa do Veiga

Área ocupada pela Lagoa do Veiga

O Programa de Ordenação Ambiental do Entorno da Lagoa do Veiga é um dos 42 programas e subprogramas previstos no âmbito do Plano Básico Ambiental- PBA, cuja execução é um dos condicionantes para a instalação da empresa na área. O objetivo das atividades desenvolvidas especificamente no âmbito desta parceria é envolver os diferentes atores sociais no Programa de Ordenação Ambiental da Lagoa do Veiga, que deverá ser efetivado pela empresa ao final desta primeira fase de planejamento.

Sua fase inicial foi prevista para ser realizada no prazo de quinze meses, e compreende o desenvolvimento de algumas atividades inerentes ao processo de enquadramento dos corpos d’água em classes de usos preponderantes. O enquadramento consiste no estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançada ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos ao longo do tempo (Lei Federal no 9.433/1997). A metodologia que norteia as decisões referentes ao manejo deste ecossistema do projeto está prevista na Resolução do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos no 91/2008. Esta resolução estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d´água.

Na etapa de Diagnóstico Limnológico do projeto foram realizadas atividades relacionadas à caracterização ecológica do ecossistema, através de uma amostragem limnológica extensiva. Foi realizado ainda Resgate Histórico para identificar a vocação histórica da lagoa junto aos moradores mais antigos de seu entorno. Visando complementar a visão dos técnicos do Laboratório de Limnologia da UFRJ a respeito da Lagoa do Veiga, os moradores de seu entorno participaram de atividade, denominada Oficina 1, onde os usos atuais e futuros pretendidos para a lagoa foram discutidos e pontuados por eles.

Convite para a oficina sobre usos da Lagoa do Veiga

Convite para a oficina sobre usos da Lagoa do Veiga

O Diagnóstico Limnológico revelou que a Lagoa do Veiga possui aspecto de corpo d’água contínuo, com uma parte mais ao sul impactada pelo processo histórico de ocupação urbana e coberta por plantas e trechos de água aberta com maior profundidade. A presença e dominância de cianofíceas em diversas áreas, indica aporte de esgoto doméstico e deterioração do ambiente. Segue-se então um trecho onde a Lagoa do Veiga foi também historicamente fragmentada para a construção de ruas de terra para acessar casas e lotes. Este trecho é coberto por vegetação anfíbia e, ocasionalmente, plantas terrestres.

É um trecho totalmente assoreado, praticamente sem áreas de água aberta, que segue para parte mais ao norte da lagoa que foi segmentada para a construção do Canal de acesso à Unidade de Construção Naval e que apresenta condições ecológicas semelhantes. Como possíveis ações de restauração em curto prazo que podem ser realizadas na Lagoa do Veiga, destacam-se a coleta e retirada do lixo que está acumulado nas margens de seus vários trechos, a remoção de alguns acessos de terra que segmentaram a lagoa e que agora não estão sendo mais utilizadas pela população local.

Oficinas realizadas com a comunidade sobre a Lagoa do Veiga

Oficinas realizadas com a comunidade sobre a Lagoa do Veiga

Oficinas realizadas com a comunidade sobre a Lagoa do Veiga

De acordo com Engel & Parotta (2008), restauração ecológica é “a ciência, prática e arte de assistir e manejar a recuperação da integridade ecológica dos ecossistemas, incluindo um nível mínimo de biodiversidade e de variabilidade na estrutura e no funcionamento dos processos ecológicos, considerando-se seus valores ecológicos, econômicos e sociais”. Ou seja, não se trata de retornar o ambiente, exatamente, a sua condição original e sim de permitir que o mesmo retome sua estrutura e funcionamento ecológico.

Atualmente, o projeto encontra-se na fase final de elaboração, quando as ações a curto, médio e longo prazo para o manejo e restauração do ecossistema estãrão sendo discutidas entre as equipes técnicas do Laboratório de Limnologia/UFRJ, da empresa OSX, da comunidade e dos orgãos ambientais locais e do estado. Esperamos que este projeto concretize-se em um exemplo positivo de diálogo e interação entre diversos atores envolvidos com a questão ambiental local para a elaboração conjunta de um plano de manejo e restauração ambiental.

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