Publicado por: Laboratório de Limnologia/UFRJ | 6 de maio de 2016

Piratas na Amazônia

 Você já experimentou açaí? Sabe, esse produto que vende de norte a sul do Brasil, de diferentes formas, em alguns lugares consumido salgado, em outros doce… O açaí é o fruto de uma palmeira da Amazônia, típica do Brasil. Mas você sabia que ele quase deixou de ser nosso? Em 2003, uma empresa japonesa registrou o nome “açaí” como marca de propriedade. Com isso, para exportar açaí para o Japão, os produtores teriam que pagar a essa empresa. O mesmo foi feito em outros países, como nos Estados Unidos e em toda a União Europeia, o que poderia ter causado grandes prejuízos aos produtores locais, não fosse uma ação do Ministério do Meio Ambiente para impedir isso. Mas o açaí é só mais um caso da chamada biopirataria. Mas o que é isso?

Biopirataria é apropriação não autorizada de patrimônio biológico de um determinado povo ou país. Isso inclui o contrabando de organismos, a apropriação indevida de conhecimentos de povos tradicionais e a comercialização de produtos feitos a partir de espécies nativas de uma determinada região.

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A Amazônia possui uma enorme riqueza biológica e cultural, devido às muitas espécies e povos distintos que vivem lá. Por essa razão, a biopirataria na Amazônia tem um longo histórico. Ainda na época do Império, em 1876, a famosa seringueira, que trazia grande riqueza para a região, foi contrabandeada para o sudeste asiático, onde passou a ser cultivada e vendida a menores preços, levando ao fim do ciclo brasileiro da borracha.

Desde então, muitas outras espécies nativas e conhecimentos tradicionais associados foram apropriados indevidamente por outros países, agora utilizando o mecanismo legal de registro de patentes. Isso inclui produtos como castanha-do-pará, cupuaçu e jambu, frutos tradicionais da região, e também compostos extraídos de plantas e animais com potencial medicinal. Com isso, empresas estrangeiras obtêm grandes lucros, sem oferecer qualquer retorno para essas populações, contrariando a legislação vigente e tratados internacionais.

Um exemplo recente disso foi o registro de um possível medicamento para malária desenvolvido e patenteado na França pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em francês) no ano passado (2015), a partir de um princípio ativo extraído de uma planta amazônica. Essa planta era utilizada pela população local para tratar a malária e, embora a instituição tenha tido o auxílio desta, o registro do medicamento foi feito sem a devida autorização. Após a grande repercussão do caso, o IRD aceitou compartilhar a patente, mas esse tipo de situação pode vir a se repetir, pois a legislação francesa é vaga sobre o assunto. Mas, então, o que pode ser feito para evitar que casos como esse ocorram? Como o Brasil pode se defender contra as muitas ameaças à nossa propriedade sobre as riquezas da Amazônia? Acordos internacionais, leis e iniciativas governamentais são uma possível solução.

A primeira resolução oficial sobre o assunto se deu durante a conferência das Nações Unidas do Rio de Janeiro em 1992, na qual se criou Convenção da Diversidade Biológica, que estabelece que toda a biodiversidade contida no território de um país pertence a este e, portanto, o país deve receber parte dos ganhos gerados por qualquer uso dessa diversidade. No entanto, essa Convenção não estabeleceu como a regulação deveria ser feita, nem quais ganhos seriam estes.

Já no Brasil, o primeiro projeto de lei relacionado ao tema foi proposto em 1995, porém foi duramente criticado por diversos setores que afirmavam que seria um grande obstáculo para o progresso científico e acabou não sendo aprovado. Depois de vários outros projetos de lei fracassados e pressão crescente por parte de ONGs e pesquisadores, em 2001 foi enfim criada uma medida provisória que regulamentava o acesso a “recursos biológicos”, a MP 2186-16/2001. No entanto, esta continha definições não muito claras, e criou a necessidade de passagem por uma longa e demorada burocracia para que qualquer tipo de pesquisa com esses recursos fosse realizada. Isso fez com que pesquisadores afirmassem que, ao proteger a biodiversidade brasileira, esta medida provisória também a tornou inacessível ao usufruto dos próprios brasileiros dificultando, por exemplo, que substâncias com potencial para tratar diversas doenças fossem estudadas.

Após muitos ajustes na medida original e amplas discussões, buscando conciliar o interesse de todos, foi aprovada em maio do ano passado (2015) a lei 13.123. Esta esclarece melhor os mecanismos legais e facilita pesquisas, que não precisam mais passar por um longo processo de autorização por órgãos públicos, mas somente ser registradas em um banco de dados e obter a autorização da população que vive na área de estudo. Há tanto esperanças como receios a respeito dessa nova lei, mas ainda é muito cedo para dizer quais serão seus reais efeitos na proteção ao patrimônio nacional e na possibilidade de realização de pesquisas.

Além disso, como essa questão envolve as ações de outros países no Brasil, sua solução efetiva também deve se dar em escala internacional. Isso inclui ações como a do Ministério do Meio Ambiente no caso da açaí, citada no início do texto, e também iniciativas como a da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), que enviou uma lista de espécies nativas brasileiras de interesse comercial para escritórios de registro de patentes em todo o mundo, com o objetivo de evitar que estas espécies sejam registradas indevidamente. Por fim, é preciso fortalecer a pressão na comunidade internacional para que os países regulamentem essa questão, de modo a garantir que espécies e práticas tradicionais não sejam deliberadamente roubadas daqueles que as utilizam e dependem delas para sua manutenção econômica e cultural.

Autores: Clarice Braúna, Daniel Bressan, Daniel Muller, Gabriel Oliveira, Juliana Silva, Mariana Barbosa e Pedro Uchoa


Este texto de divulgação científica foi produzido por alunos da Disciplina Ecossistemologia (IBE485) do Curso de Ciências Biológicas da UFRJ, como parte dos requesitos para a conclusão da mesma. Todas as informações contidas no texto são de responsabilidade dos autores. O Laboratório de Limnologia da UFRJ não se responsabiliza pelas informações dispostas neste texto.


Referências

Agência Estado. (2007). Brasil recupera registro da marca ‘açaí’. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL66949356,00BRASIL+RECUPERA+ REGISTRO+DA+MARCA+ACAI.html. Acessado em março de 2016.

Adam Bostanci. (2002). Bioprospecting Rules Announced. Disponível em: http://www.science mag.org/ news/2002/04/bioprospecting-rules-announced. Acessado em março de 2016.

Elisabeth Pain. (2016). French institute agrees to share patent benefits after biopiracy accusations. Disponível em: http://www.sciencemag.org/news/2016/02/french-institute-agrees-share- patent-benefits-after-biopiracy-accusations. Acessado em março de 2016.

Escobar, H. (2015). Brazil cuts red tape stifling biodiversity studies. Science, 348(6238), 952-953. Homma, A. K. O. (2005). Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, Belém, 1(1), 47-60.

Ivna Maluly. (2006). Brasil vai pedir anulação da marca Açaí na Europa. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2006/05/060522_acaipapatenteas.shtml. Acessado em março de 2016.

Palma, C. M., & Palma, M. S. (2012). Bioprospecção no Brasil: análise crítica de alguns conceitos.

Ciência e Cultura, 64(3), 22-26. Silva, M. (1998). Bioresources and” biopiracy” in Brazil. Science, 280(5364), 655-655.

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